Processo 508128/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 31/07/2012 17:17
Autuado em 31/07/2012 17:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1129/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1129/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1129/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Servidor CECILIA GLOVASKI MEURER
Representante legal ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA
Interessado MARCOS ROBERTO KACPRZAK

Juntadas
DataDescrição
08/11/2013 10:46 do Protocolo 797972/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3691/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1129/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12273/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2015 13:06 DP  
06/08/2015 07:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1311/2015 -
06/08/2015 07:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3691/2015 -
30/04/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 7893/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
29/04/2015 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2213/2015 -
15/04/2015 09:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1711/2015 -
18/03/2015 21:01 S2C Acórdão nº 1129/2015 -
18/03/2015 21:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 999/2015 -
25/02/2015 08:28 GACAC  
20/11/2014 18:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 602/2015 -
20/11/2014 18:18 SMPjTC Parecer nº 18886/2014 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo
08/11/2013 11:18 DICAP Parecer nº 17471/2014 -
24/10/2013 15:01 DP  
23/09/2013 18:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6989/2013 -
23/09/2013 14:54 DP Informação nº 20287/2013 -
01/08/2012 16:48 DICAP Informação nº 4112/2013 -
01/08/2012 16:48 DICAP Parecer nº 19841/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AUSENTES DOCUMENTOS. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
31/07/2012 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12273/2012 -

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